Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Pagamento das custas deve observar prazo

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Adulteração de combustível leva posto à interdição